86ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
13/12/2023
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Acompanhe o resumo da 86ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 13/12/2023
Sessão: 86ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 13 de Dezembro de 2023
Presidente: Carlos André Feitosa Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , o, d, a, i, r, , j, o, s, é, , d, e, , m, a, t, o, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Legislativo nº 476 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando limpeza das canaletas e capinação da Rua Antônio Manoel de Queiroz (P7), bairro Alto da Alegria, as condições desta rua estão criticas e tendem a se agravar se não for solucionado com urgência., Requerimento Legislativo nº 477 de 2023, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Arôdo de Castro Macedo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando uma reforma na Escola Monsenhor Silvano de Souza, no Sítio Pelo Sinal, Distrito do Caldas., Requerimento Legislativo nº 478 de 2023, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado um ofício ao Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), solicitando uma passagem elevada em frente a escola CEI Martinho Tavares Teles, localizado no bairro Alto da Alegria., Requerimento Legislativo nº 479 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, cobrando o cumprimento do convênio que foi feito com a associação dos catadores e recicladores de Barbalha, que está em atraso, tanto a bolsa, como também o pagamento do aluguel do galpão., Requerimento Legislativo nº 480 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando as relações de todos os cargos contratados pela saúde e suas respectivas lotações., Requerimento Legislativo nº 481 de 2023, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício à Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a pavimentação do Corredor dos Felipes, como também da rua localizada à direita, logo após a Escola Santa Luzia, no Sítio Lagoa., Requerimento Legislativo nº 482 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado um ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro Macedo, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a recuperação da manta asfáltica da estrada que liga os Sítios Pinheiros, Água Fria e Sítio Formiga, assim como também, solicito melhorias na estrada do Sítio Pinga, estradas essas que ficam intransitáveis no período chuvoso., Requerimento Legislativo nº 483 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Empresa do Zona Azul de Barbalha, solicitando a apresentação das certidões, federal, estadual, municipal, bem como as relações das dívidas trabalhistas e de ações trabalhistas.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de indicação número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Indica ao Poder Executivo a Criação do Centro Multiprofissional para Pacientes neurodivergentes, no âmbito do Município de Barbalha e dá outras providências. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 476 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando limpeza das canaletas e capinação da Rua Antônio Manoel de Queiroz (P7), bairro Alto da Alegria, as condições desta rua estão criticas e tendem a se agravar se não for solucionado com urgência. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 479 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, cobrando o cumprimento do convênio que foi feito com a associação dos catadores e recicladores de Barbalha, que está em atraso, tanto a bolsa, como também o pagamento do aluguel do galpão. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 483 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Empresa do Zona Azul de Barbalha, solicitando a apresentação das certidões, federal, estadual, municipal, bem como as relações das dívidas trabalhistas e de ações trabalhistas. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 480 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando as relações de todos os cargos contratados pela saúde e suas respectivas lotações. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 478 de 2023, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado um ofício ao Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), solicitando uma passagem elevada em frente a escola CEI Martinho Tavares Teles, localizado no bairro Alto da Alegria. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 482 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado um ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro Macedo, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a recuperação da manta asfáltica da estrada que liga os Sítios Pinheiros, Água Fria e Sítio Formiga, assim como também, solicito melhorias na estrada do Sítio Pinga, estradas essas que ficam intransitáveis no período chuvoso. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 477 de 2023, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Arôdo de Castro Macedo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando uma reforma na Escola Monsenhor Silvano de Souza, no Sítio Pelo Sinal, Distrito do Caldas. recebendo 01 voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 096 de 2023, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Denomina logradouros públicos, localizados no interior do Loteamento BenderVille. recebendo 01 voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 481 de 2023, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício à Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a pavimentação do Corredor dos Felipes, como também da rua localizada à direita, logo após a Escola Santa Luzia, no Sítio Lagoa. recebendo 01 voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 099 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e adota outras providências. recebendo 01 voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição